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sexta-feira, 14 de junho de 2013

Dia de Portugal

Francisco Seixas da Costa

 

Vem aí mais um Dia de Portugal. Infelizmente, não vou poder aceitar o convite para estar presente na cerimónia em Elvas, experimentando a minha nova e curiosa qualidade de membro do corpo diplomático em Portugal, enquanto diretor executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. O avião que me trará do Brasil não chegará a horas que me possibilitem a deslocação a Elvas.

 

Todos os anos, olho sempre com alguma curiosidade para a lista dos condecorados no Dez de Junho. Por ela confirmo juízos sobre pessoas cuja ação meritória o país entendeu finalmente dever reconhecer publicamente (lá figura um nome que, como embaixador, eu próprio já havia proposto por mais de uma vez), aprendo a respeitar nomes de compatriotas que se distinguiram em domínios às vezes insuspeitados e encontro, aqui ou ali, escolhas que me parecem francamente deslocadas, num juízo de aquilatação relativa. Outros, nomeadamente os que tomam essas decisões, pensarão de forma oposta à minha, claro. É da natureza destas coisas nunca serem totalmente consensuais, embora o bom senso recomende que devam sempre tender a sê-lo.

 

Há precisamente uma década, também eu subi ao palanque para receber, das mãos do chefe do Estado, a mais elevada comenda a que qualquer servidor público pode ambicionar, atribuída por razões então divulgadas, que me não cabe a mim julgar ou agora reiterar. Digo isto para que se compreenda que o que a seguir vou dizer não pretende vantagens em causa própria.

 

Ao longo dos anos, um pouco como acontece com os militares, havia-se criado a regra de distinguir, no Dia de Portugal, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, um embaixador de Portugal que, por uma carreira distinta ou por ações diplomáticas "valerosas" (como disse o poeta que marca o dia), se houvesse destacado na execução dessas suas funções públicas. Era um testemunho de reconhecimento do Estado em domínios de soberania que, pela sua seletividade e raridade, funcionava, entre nós, como uma espécie de "benchmark" de mérito (embora, também aqui e uma vez mais, a doutrina por vezes se dividisse quanto à justeza da escolha feita). E era um gesto que, do mesmo modo, não deixava de ter algum significado perante os nossos pares estrangeiros, bem como face aos países onde estávamos ou iríamos ser acreditados. Os outros Estados, onde estas coisas também se praticam, frequentemente em moldes similares, sabem bem interpretar o que significava terem, como representante diplomático português, um embaixador titular da mais elevada condecoração do seu país.

 

 

Agora, de há uns tempos para cá, ou é desatenção minha ou desapareceram embaixadores nas listas dos condecorados no Dia de Portugal. Não quero fazer disto uma polémica, mas, com esta realidade, pode criar-se a impressão de que a função diplomática terá decaído nas tabelas de apreciação dos poderes públicos. Se assim fosse, isso seria de uma imensa injustiça e motivo de grande estranheza. É que, com ênfase, regularidade e de uma forma que não quero crer ser apenas retórica, quer o chefe da diplomacia quer o chefe de Estado têm vindo a destacar o importante e cada vez mais difícil trabalho que, em particular nos últimos anos, é discretamente realizado pela carreira diplomática portuguesa, na tentativa de salvaguarda do prestígio e dos interesses do país na ordem internacional. Assim, só posso deduzir que, não devendo essa perceção negativa corresponder à realidade, haverá novos critérios, seguramente ponderosos mas que, para mim, não são nada evidentes.


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