Francisco Seixas da Costa
Há já algumas décadas, vivi alguns anos na Noruega. E por lá aprendi algumas coisas. Nos termos da constituição do país, o parlamento da Noruega não pode ser dissolvido. Em nenhuma circunstância, por maiores que sejam as crises (aprovação de um voto de censura ao governo, rejeição de um voto de confiança, "implosão" do governo, etc). Se uma crise se verificar, compete curiosamente ao chefe do executivo cessante, segundo a prática local, sugerir o nome de um seu possível sucessor, oriundo de outro partido, que possa encarregar-se de formar nova equipa governativa. Isto passa-se sempre assim, qualquer que seja o equilíbrio político resultante das eleições legislativas, e nunca a Noruega ficou sem governo. Assim, por lá, as eleiçöes têm invariavelmente têm lugar de quatro em quatro anos, realizadas até ao final do mês de setembro, sempre numa segunda-feira. Os partidos políticos noruegueses são forçados a um exercício de responsabilidade e, por isso, são sempre obrigados a encontrar soluções de governabilidade para o país. Se tal não acontecesse, a opinião pública - isto é, os seus eleitores futuros - puniria seguramente os partidos que inviabilizassem a formação de compromissos. Várias vezes, ao longo de mais de século, a ideia da introdução da figura da dissolução do parlamento foi discutida, mas as propostas (que necessitariam de uma maioria dois terços para serem aprovadas) foram sempre afastadas, porque os noruegueses consideraram que isso reduziria o ambiente para a cooperação entre os partidos, para soluções de interesse nacional. Inspirados em "A Ceia dos Cardeais", agora que Júlio Dantas surge como clássico de cultura geral no concurso de acesso à carreira diplomática, bem poderíamos dizer: como é diferente a política em Portugal! |
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