“"A 'liberdade de expressão', hoje, não se faz com comissões prévias de censura. Faz-se com o livro de cheques na mão. A trela é a mesma".
João Pereira Coutinho, "Correio da Manhã", 26-02-2010
“"A 'liberdade de expressão', hoje, não se faz com comissões prévias de censura. Faz-se com o livro de cheques na mão. A trela é a mesma".
João Pereira Coutinho, "Correio da Manhã", 26-02-2010
“O procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, escondeu durante três dias a informação de que tinha arquivado o caso das escutas que envolve o primeiro-ministro, José Sócrates.”
isto é admissivel ??? deve ser, senão seria demitido!
Publico.
Aliança contranatura de Isaltino com a PT e entidades públicas envolveu o ministro Mariano Gago, que se reuniu com Rui Pedro Soares, Vara e universidades e secundarizou o município.
Como diz o povo é mais facil apanhar um mentiroso que um coxo!
“O director do "Jornal de Notícias" garantiu hoje admitiu que o anterior administrador pedia para ter conhecimento prévio das notícias sobre a empresa”
Se não gostava, ameaçava com o cortede publicidade no JN?
Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau Juiz, o primeiro com uma expressão grave e digna no rosto e segurando na mão a recta vara da justiça, o segundo com duas caras e a vara da justiça quebrada. Por não se sabe que razões, estas pinturas estiveram escondidas por um tabique de tijolos durante séculos e só em 1958 puderam ver a luz do dia e ser apreciadas pelos amantes da arte e da justiça. Da justiça, digo bem, porque a lição cívica que essas antigas figuras nos transmitem é clara e ilustrativa. Há juízes bons e justos a quem se agradece que existam, há outros que, proclamando-se a si mesmos justos, de bons pouco têm, e, finalmente, não são só injustos como, por outras palavras, à luz dos mais simples critérios éticos, não são boa gente. Nunca houve uma idade de ouro para a justiça.
Hoje, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo. Que o diga o juiz Baltasar Garzón que, vítima do despeito de alguns dos seus pares demasiado complacentes com o fascismo sobrevivo ao mando da Falange Espanhola e dos seus apaniguados, vive sob a ameaça de uma inabilitação de entre doze e dezasseis anos que liquidaria definitivamente a sua carreira de magistrado. O mesmo Baltasar Garzón que, não sendo desportista de elite, não sendo ciclista nem jogador de futebol ou tenista, tornou universalmente conhecido e respeitado o nome de Espanha. O mesmo Baltasar Garzón que fez nascer na consciência dos espanhóis a necessidade de uma Lei da Memória Histórica e que, ao abrigo dela, pretendeu investigar não só os crimes do franquismo como os de outras partes do conflito. O mesmo corajoso e honesto Baltasar Garzón que se atreveu a processar Augusto Pinochet, dando à justiça de países como Argentina e Chile um exemplo de dignidade que logo veio a ser seguido. Invoca-se aqui a Lei da Amnistia para justificar a perseguição a Baltasar Garzón, mas, em minha opinião de cidadão comum, a Lei da Amnistia foi uma maneira hipócrita de tentar virar a página, equiparando as vítimas aos seus verdugos, em nome de um igualmente hipócrita perdão geral. Mas a página, ao contrário do que pensam os inimigos de Baltasar Garzón, não se deixará virar. Faltando Baltasar Garzón, supondo que se chegará a esse ponto, será a consciência da parte mais sã da sociedade espanhola que exigirá a revogação da Lei da Amnistia e o prosseguimento das investigações que permitirão pôr a verdade no lugar onde ela tem faltado. Não com leis que são viciosamente desprezadas e mal interpretadas, não com uma justiça que é ofendida todos os dias. O destino do juiz Baltasar Garzón é nas mãos do povo espanhol que está, não dos maus juízes que um anónimo pintor português retratou no século XV.
Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau Juiz, o primeiro com uma expressão grave e digna no rosto e segurando na mão a recta vara da justiça, o segundo com duas caras e a vara da justiça quebrada. Por não se sabe que razões, estas pinturas estiveram escondidas por um tabique de tijolos durante séculos e só em 1958 puderam ver a luz do dia e ser apreciadas pelos amantes da arte e da justiça. Da justiça, digo bem, porque a lição cívica que essas antigas figuras nos transmitem é clara e ilustrativa. Há juízes bons e justos a quem se agradece que existam, há outros que, proclamando-se a si mesmos justos, de bons pouco têm, e, finalmente, não são só injustos como, por outras palavras, à luz dos mais simples critérios éticos, não são boa gente. Nunca houve uma idade de ouro para a justiça.
Hoje, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo. Que o diga o juiz Baltasar Garzón que, vítima do despeito de alguns dos seus pares demasiado complacentes com o fascismo sobrevivo ao mando da Falange Espanhola e dos seus apaniguados, vive sob a ameaça de uma inabilitação de entre doze e dezasseis anos que liquidaria definitivamente a sua carreira de magistrado. O mesmo Baltasar Garzón que, não sendo desportista de elite, não sendo ciclista nem jogador de futebol ou tenista, tornou universalmente conhecido e respeitado o nome de Espanha. O mesmo Baltasar Garzón que fez nascer na consciência dos espanhóis a necessidade de uma Lei da Memória Histórica e que, ao abrigo dela, pretendeu investigar não só os crimes do franquismo como os de outras partes do conflito. O mesmo corajoso e honesto Baltasar Garzón que se atreveu a processar Augusto Pinochet, dando à justiça de países como Argentina e Chile um exemplo de dignidade que logo veio a ser seguido. Invoca-se aqui a Lei da Amnistia para justificar a perseguição a Baltasar Garzón, mas, em minha opinião de cidadão comum, a Lei da Amnistia foi uma maneira hipócrita de tentar virar a página, equiparando as vítimas aos seus verdugos, em nome de um igualmente hipócrita perdão geral. Mas a página, ao contrário do que pensam os inimigos de Baltasar Garzón, não se deixará virar. Faltando Baltasar Garzón, supondo que se chegará a esse ponto, será a consciência da parte mais sã da sociedade espanhola que exigirá a revogação da Lei da Amnistia e o prosseguimento das investigações que permitirão pôr a verdade no lugar onde ela tem faltado. Não com leis que são viciosamente desprezadas e mal interpretadas, não com uma justiça que é ofendida todos os dias. O destino do juiz Baltasar Garzón é nas mãos do povo espanhol que está, não dos maus juízes que um anónimo pintor português retratou no século XV.
Para quando a penalização –efectiva- destes responsáveis da justiça portuguesa?
“O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou o Estado a pagar 8900 euros a uma empresa de Matosinhos pela demora de sete anos na decisão sobre um processo. Mas há mais exemplos e piores.”
Quando se é nomeado para ou por fazer favores…
A gestão das cidades vai voltar a estar no centro de discussão com mais uma edição da Urbaverde, a feira do mercado das Cidades que abre as portas já no próximo dia 25 de Março, no Centro de Congressos do Estoril, um evento que será inaugurado pela ministra do Ambiente Dulce Pássaro.
Considerado o evento técnico, profissional e comercial nas áreas do urbanismo, dos espaços verdes, do ambiente urbano, da arquitectura e da arquitectura paisagista, a UrbaVerde 2010 comporta uma importante componente formativa e informativa, através das suas diversas iniciativas. A par da maior exposição de produtos, serviços e tecnologias realizada em Portugal, a UrbaVerde promove o Ciclo de Workshops "Parques Urbanos Projectos e Perspectivas"; "Espaços Urbanos Novas Técnicas e Soluções"; "Gestão do Espaço Público", a 5ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas "Valorizar os Territórios Litorais", a Conferência de Mobilidade Urbana "Desafios e Soluções para a Mobilidade Sustentável", uma sessão de Call for Partners "Novas Marcas, Novos Negócios Agarre-os", e o Encontro de Autarcas "Paisagem, Ordenamento do Território e Ambiente Urbano Empreender, Integrar e Potenciar Oportunidades", para além da X Edição do Prémio Nacional de Arquitectura Paisagista e a X Edição do Prémio Jornal Arquitecturas/Vibeiras Jovem Arquitecto Paisagista, entre outras.
A UrbaVerde é reconhecida, desde a sua primeira edição em 2002, como o grande fórum profissional da gestão das cidades, dedicando uma especial atenção à sustentabilidade ambiental e constituindo um espaço de excelência para a veiculação de ideias, de conhecimentos e de contacto com o que de melhor e mais avançado existe nas áreas dos espaços verdes, equipamentos urbanos e sustentabilidade urbana.
O Auditório da Fundação Gulbenkian vai receber no próximo dia 25 de Fevereiro, o 2º workshop de investigação do Programa Gulbenkian Próximo Futuro, subordinado ao tema, "As Cidades".
"As cidades são hoje os centros da vida contemporânea, onde se concentram as actividades económicas, culturais, financeiras, e é para elas que se pensam os sistemas de vigilância e as formas de integração de minorias e dos migrantes. As cidades são palcos dos maiores protagonismos políticos e das experiências artísticas e sociais. São dinâmicas quando são contemporâneas e por isso são um work‑in‑progress com as suas obras públicas. O que desejamos para as cidades num próximo futuro?", lê-se na newsletter da Fundação.
De acordo com o portal da Ordem dos Arquitectos, é a esta questão que tentarão responder os investigadores de vários centros de estudos nacionais e três convidados internacionais.
O modelo do workshop assenta em comunicações de 20 minutos, e cada uma é comentada no final por um dos investigadores.
A Ordem avança ainda que em Abril realizar-se-á o 3º workshop desta série, sobre Gestão das Organizações culturais e sociais.
Pelo andar da justiça talvez sejam condenados, ou não, os netos ou bisnetos! é ridícula esta justiça.
“Três ex-directores da Universidade Portucalense foram acusados o mês passado pelo Ministério Público (MP) por se terem apropriado ilegitimamente de milhares de euros, um crime que lhes pode valer uma pena de prisão entre um ano e quatro meses e dez anos e sete meses. Na acusação, o MP diz que os arguidos geriram a cooperativa de forma que se revelou "ruinosa" e violaram todos os deveres "de cuidado de uma gestão responsável e empenhada em conseguir o melhor resultado". Os acusados são o ex-presidente da direcção, Humberto Moreno, o seu vice-presidente, Jorge Reis Lima, actualmente presidente do conselho científico da Portucalense, e o ex-secretário da direcção, Albérico Tavares. Humberto Moreno, ainda professor na universidade, não quis prestar declarações ao PÚBLICO, tendo o jornal contactado, sem sucesso, o advogado de todos, Albano Loureiro. O MP diz que entre 1991 e 1993, em data não apurada, os três arguidos aprovaram a atribuição de cartões de crédito a si próprios, ao reitor e a docentes catedráticos, além da remuneração de complementos, direitos a despesas a título de "deslocações, estadias e outros", de quilómetros e da utilização de cartões Galp Frota. "Tal decisão não foi objecto de deliberação da direcção, nem da Assembleia Geral da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, nem foi levada ao conhecimento dos cooperantes", lê-se na acusação.
Gastos em lojas e viagens
Depois de analisada vasta documentação e de perícias feitas pela Polícia Judiciária às contas da universidade, o MP concluiu que "no período compreendido entre 1994 e 1997, a cooperativa Portucalense despendeu o valor global de 613.499 euros relativos a pagamentos realizados com cartões de crédito, dos quais 185.187 euros são relativos a pagamentos em lojas tais como Carrefour, Ansilva Joalheiro, El Corte Inglés, Gatsby, Paul&Shark, Eurodisney, Zoomarine, Toys "R" Us, Tapetes de Arraiolos, Campolindo, Auto-Sueco, Perfumaria Marie-Jeanne, To Pou Jewellery & Watch, Companhia de Seguros Mundial Confiança, Molaflex, Spal, Vista Alegre, Inês Pereira e Lúcia Cabeleireiros". Alguns dos relatórios que constam no processo dão conta de que muitos destes pagamentos ocorreram em tempo de férias e aos fins-de-semana. Isso mesmo aconteceu com Albérico Tavares em 1994. "No mês de Agosto, período de férias (interrupção do ano lectivo), o cartão de crédito registou pagamentos no montante de 2703 euros, sendo este o valor mais elevado do ano", lê-se numa das peritagens feitas às contas da universidade. O mesmo aconteceu com Jorge Reis Lima nesse mesmo ano. "No mês de Agosto, o cartão de crédito registou 822 euros, gastos no México, e 331" em vendas a bordo da TAP. Também outros responsáveis beneficiaram destes cartões, como o ex-reitor Francisco Durão e o professor universitário João Almeida Garret, mas quanto a estes o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto optou por não avançar com a acusação. Apesar de ter detectado pagamentos estranhos e pouco compatíveis com gastos no âmbito das funções universitárias, o MP considerou que não deviam ser acusados por não terem tido intervenção na atribuição dos benefícios. João Almeida Garret, por exemplo, gastou em Agosto de 1994 cerca de 5780 euros, quase 1500 dos quais numa viagem da Air France. Este cooperante também tinha contraído, em Janeiro de 1996, um empréstimo de perto de seis mil euros junto da universidade, não tendo a polícia identificado qualquer liquidação em finais de 1997. O ex-reitor Francisco Durão viu serem arquivadas todas as queixas que a direcção fez contra si, nomeadamente apropriação ilegítima, falsificação de documentos e violação de correspondência.” Público
Compadrio, corrupção, incompetencia, e sei lá que mais ?
“O caso arrasta-se há sete anos, mas por este andar vai durar muitos mais sem que se concretizem os despachos governamentais que mandam demolir uma enorme moradia ilegal, construída em plena serra de Sintra à revelia de sucessivos embargos. Actualmente, o processo está encalhado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, onde o pedido de anulação da ordem de demolição do anterior ministro do Ambiente, Nunes Correia, apresentado pelo proprietário em Abril de 2007, não anda nem desanda há quase dois anos e meio. O primeiro despacho que abriu as portas à demolição da mansão erguida pelo empresário e ex-autarca João Justino, perto de Colares, foi emitido em 2002. Na sequência das várias acções judiciais interpostas pelo proprietário contra essa decisão do secretário de Estado do Ordenamento do Terrritório - inclusivamente junto do Tribunal Constitucional -, o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a sua validade em acórdão definitivo de Julho de 2006. Aparentemente estavam assim criadas as condições para ser reposta a legalidade. Mas isso não aconteceu. Na origem do processo residia o facto de João Justino ter construído uma moradia com 2087m2 e cinco pisos, o que corresponde a mais 1515m2 e três pisos do que aquilo que foi aprovada (578m2 e dois pisos) pela Câmara de Sintra e pelo Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), em 2000. De acordo com o serviços do PNSC, o que o proprietário fez foi ignorar completamente o projecto licenciado e executar um outro, quatro vezes maior, muito semelhante a um primeiro que tinha sido chumbado em 1997 pela câmara e pelo parque. Justino foi presidente da Câmara de Sintra, eleito pelo PSD, entre 1989 e 1992, altura em que foi o primeiro autarca a ser destituído judicialmente das suas funções por práticas ilegais. No historial da Quinta do Pombeiro, a propriedade em que Justino ergueu a polémica moradia, havia já diversas obras ilegais da sua responsabilidade, que tinham sido alvo de embargos de várias entidades, incluindo do antigo Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, nunca cumpridos. Perante a decisão do Supremo, em Julho de 2006, o Ministério do Ambiente entendeu (ver outro texto) que era necessário um novo despacho para concretizar a demolição. Assinada em Dezembro desse ano, por Nunes Correia, a ordem de demolição foi depois contestada judicialmente pelo empresário e comendador, que interpôs no Tribunal Adinistrativo e Fiscal de Sintra uma providência cautelar com vista a conseguir a suspensão da sua eficácia e, em paralelo, uma acção em que pede a sua anulação. A providência cautelar acabou por ser decidida em Julho de 2007 a favor do proprietário, dado que o juiz entendeu que não havia prejuízo para o interesse público em aguardar pela decisão da acção principal, para se saber se seria ou não confirmado o despacho de demolição. O processo da acção principal foi contestado pelo Ministério do Ambiente, pelo Instituto da Conservação da Natureza e pela Câmara de Sintra, em Maio e Junho de 2007. João Justino respondeu em Setembro seguinte e desde então não houve qualquer despacho do juiz, nem entrou qualquer outra peça, a não ser o processo da providência cautelar, que foi apensado em Abril de 2008, depois de o ministério ter perdido todos os recursos que interpôs contra a sua aceitação.”
Os portugueses tem um problema serio com a CE. Gostamos de: receber o dinheiro que de lá vem, algumas leis que dão jeito, poder passear sem que fique registado por onde, e pouco mais. Na segunda vertente temos o habito de premiar a incompetencia, ou outro adjectivo nada abonatório. Quando alguém que já esteve na politica, ou em algum local com poder decisório, logo que nos é possivel, mandamo-lo para a CE, como se isso fosse um cativeiro, ou uma prisão domiciliária, num hotel de cinco estrelas. Aconteceu com estas personalidades mais famosas, mas estão lá muitos outros de somenos importancia, tais como: Cunha Rodrigues, António Guterres, Jorge Sampaio e agora Vitor Constancio e até Freitas do Amaral, lá esteve. Durão Barroso, não conta porque, foi o contrário, pediram-lhe para ele ir, o que ele não desdenhou!
“Aos 66 anos, Vítor Constâncio deixa o cargo de governador do Banco de Portugal para assumir a vice-presidência do BCE. Estava quase a completar uma década à frente do banco central, instituição que conhece bem. Antes, tinha trabalhado na direcção de estatística e de estudos económicos e fora vice-governador. Constâncio integrou vários governos, nas áreas do planeamento, orçamento e finanças, e, no sector privado, foi administrador do BPI e da EDP. Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, Constâncio foi tendo uma presença intermitente na política, com passagens pelo Parlamento e, entre 1986 e 1989, quando exerceu o cargo de secretário-geral do Partido Socialista. Deixou a liderança do PS para Jorge Sampaio.”Publico
“"Resta-nos concluir que os rapazes da PT actuaram por puro amor ao chefe; e que tencionavam, para infinita surpresa deste, oferecer-lhe os órgãos de comunicação social no sapatinho, de preferência com embrulho natalício a condizer".
João Pereira Coutinho, "Correio da Manhã", 14-02-2010
A revolta do Presidente da AMI
Dr. Fernando Nobre
"Temos 40% de pobres"
III Congresso Nacional de Economistas
O presidente da AMI, Fernando Nobre, criticou hoje a posição das associações patronais que se têm manifestado contra aumentos no salário mínimo nacional. Na sua intervenção no III Congresso Nacional de Economistas, Nobre considerou "completamente intolerável" que exista quem viva "com pensões de 300 ou menos euros por mês", e questionou toda a plateia se "acham que algum de nós viveria com 450 euros por mês?"
Numa intervenção que arrancou aplausos aos vários economistas presentes, Fernando Nobre disse que não podia tolerar "que exista quem viva com 450 euros por mês", apontando que se sente envergonhado com "as nossas reformas".
"Os números dizem 18% de pobres... Não me venham com isso. Não entram nestes números quem recebe os subsídios de inserção, complementos de reforça e outros. Garanto que em Portugal temos uma pobreza estruturada acima dos 40%, é outra coisa que me envergonha..." disse ainda.
"Quando oiço o patronato a dizer que o salário mínimo não pode subir.... algum de nós viveria com 450 euros por mês? Há que redistribuir, diminuir as diferenças. Há 100 jovens licenciados a sair do país por mês, enfrentamos uma nova onda emigratória que é tabu falar. Muitos jovens perderam a esperança e estão à procura de novos horizontes... e com razão", salientou Fernando Nobre.
O presidente da AMI, visivelmente emocionado com o apelo que tenta lançar aos economistas presentes no Funchal, pediu mesmo que "pensem mais do que dois minutos em tudo isto".
Para Fernando Nobre "não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma", criticou, garantindo que a sociedade "não vai aceitar que tudo fique na mesma".
No final da sua intervenção, Fernando Nobre apontou baterias a uma pequena parte da plateia, composta por jovens estudantes, citando para isso Sophia de Mello Breyner. "Nada é mais triste que um ser humano mais acomodado", citou, virando-se depois para os jovens e desafiando-os: "Não se deixem acomodar. Sejam críticos, exigentes. A vossa geração será a primeira com menos do que os vossos pais".
Fernando Nobre ainda atacou todos aqueles que "acumulam reformas que podem chegar aos 20 mil euros quanto outros vivem com pensões de 130, 150 ou 200 euros... Não é um Estado viável! Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis".
O presidente do grupo de comunicação social Ongoing, Nuno Vasconcellos, disse hoje, numa carta enviada aos colaboradores, que os noticiários de Mário Crespo são exemplo de uma "obsessão doentia" que diz existir contra o grupo que lidera, numa nota interna aos funcionários da empresa.
“"No único almoço que o 'Sol' teve com Sócrates em São Bento, ele às tantas disse-me que 'isto de a gente tentar comprar jornalistas é um disparate, porque a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões'. Foi extraordinário o desplante de ter dito isto e depois ter posto esse plano em prática".
José António Saraiva, director do "Sol", jornal "i", 10-02-2010
“Farei o trabalho [de redução do défice orçamental] em três anos. É um trabalho difícil, claro, mas estou preparado para o fazer”.
José Sócrates, entrevista ao "New York Times", 10-2-2010
Não!
A descredebilização da justiça também se deve, e muito, ao procurador!
Noronha do Nascimento, se não estivesse, também, agarrado ao poder, já nem se deveria ter recandidatado.
As escutas, sendo um crime a sua divulgação, estão a mostrar, que a corrupção, compadrio, ou incompetencia, estão dentro destas organizações representativas da (in) justiça que existe em Portugal. O antigo procurador Cunha Rodrigues conseguiu a façanha de durante o seu mandato de, dez anos, não ter conseguido condenação alguma e, se bem nos recordamos, foi no tempo dos dinheiros da CEE, a entrar a jorros e, as quintas no alentejo a mudar de mãos, casas na linha do Estoril, Foz, Sesimbra, Aroeira, no algarve, iates, etc.
Como era expectável! os acionistas não podem ter menos lucros! os gestores não podem ter diminuição nos prémios! só resta o povo e geral para pagar tudo isso mais os erros de gestão e a ganancia…
“O impacto nas empresas e particulares da crise que Portugal atravessa nos mercados internacionais de dívida pública vai fazer-se sentir muito rapidamente e de forma significativa.
“"O problema é que a oposição sabe que, por pior que seja Sócrates, não existe alternativa ao seu famigerado Governo".
Constança Cunha e Sá, "Correio da Manhã", 09-02-2010
No Dia de Todos os Santos de 1755 Lisboa foi Haiti. A terra tremeu quando faltavam poucos minutos para as dez da manhã. As igrejas estavam repletas de fiéis, os sermões e as missas no auge… Depois do primeiro abalo, cuja magnitude os geólogos calculam hoje ter atingido o grau 9 na escala de Richter, as réplicas, também elas de grande potência destrutiva, prolongaram-se pela eternidade de duas horas e meia, deixando 85% das construções da cidade reduzidas a escombros. Segundo testemunhos da época, a altura da vaga do tsunami resultante do sismo foi de vinte metros, causando 600 vítimas mortais entre a multidão que havia sido atraída pelo insólito espectáculo do fundo do rio juncado de destroços dos navios ali afundados ao longo do tempo. Os incêndios durariam cinco dias. Os grandes edifícios, palácios, conventos, recheados de riquezas artísticas, bibliotecas, galerias de pinturas, o teatro da ópera recentemente inaugurado, que, melhor ou pior, haviam aguentado os primeiros embates do terramoto, foram devorados pelo fogo. Dos 275 mil habitantes que Lisboa tinha então, crê-se que morreram 90 mil. Conta-se que à pergunta inevitável "E agora, que fazer?", o secretário de Estrangeiros Sebastião José de Carvalho e Melo, que mais tarde viria a ser nomeado primeiro-ministro, teria respondido "Enterrar os mortos e cuidar dos vivos". Estas palavras, que logo entraram na História, foram efectivamente pronunciadas, mas não por ele. Disse-as um oficial superior do exército, desta maneira espoliado do seu haver, como tantas vezes acontece, em favor de alguém mais poderoso.
A enterrar os seus cento e vinte mil ou mais mortos anda agora o Haiti, enquanto a comunidade internacional se esforça por acudir aos vivos, no meio do caos e da desorganização múltipla de um país que mesmo antes do sismo, desde gerações, já se encontrava em estado de catástrofe lenta, de calamidade permanente. Lisboa foi reconstruída, o Haiti também o será. A questão, no que toca ao Haiti, reside em como se há-de reconstruir eficazmente a comunidade do seu povo, reduzido não só à mais extrema das pobrezas como historicamente alheio a um sentimento de consciência nacional que lhe permitisse alcançar por si mesmo, com tempo e com trabalho, um grau razoável de homogeneidade social. De todo o mundo, de distintas proveniências, milhões e milhões de euros e de dólares estão sendo encaminhados para o Haiti. Os abastecimentos começaram a chegar a uma ilha onde tudo faltava, fosse porque se perdeu no terramoto, fosse porque nunca lá existiu. Como por acção de uma divindade particular, os bairros ricos, em comparação com o resto da cidade de Porto Príncipe, foram pouco afectados pelo sismo. Diz-se, e à vista do que aconteceu no Haiti parece certo, que os desígnios de Deus são inescrutáveis. Em Lisboa as orações dos fiéis não puderam impedir que o tecto e e os muros das igrejas lhes caíssem em cima e os esmagassem. No Haiti, nem mesmo a simples gratidão por haverem salvo vidas e bens sem nada terem feito para isso, moveu os corações dos ricos a acudir à desgraça de milhões de homens e mulheres que não podem sequer presumir do nome unificador de compatriotas porque pertencem ao mais ínfimo da escala social, aos não-ser, aos vivos que sempre estiveram mortos porque a vida plena lhes foi negada, escravos que foram de senhores, escravos que são da necessidade. Não há notícia de que um único haitiano rico tenha aberto os cordões ou aliviado as suas contas bancárias para socorrer os sinistrados. O coração do rico é a chave do seu cofre-forte.
Haverá outros terramotos, outras inundações, outras catástrofes dessas a que chamamos naturais. Temos aí o aquecimento global com as suas secas e as suas inundações, as emissões de CO2 que só forçados pela opinião pública os governos se resignarão a reduzir, e talvez tenhamos já no horizonte algo em que parece ninguém querer pensar, a possibilidade de uma coincidência dos fenómenos causados pelo aquecimento com a aproximação de uma nova era glacial que cobriria de gelo metade da Europa e agora estaria dando os primeiros e ainda benignos sinais. Não será para amanhã, podemos viver e morrer tranquilos. Mas, di-lo quem sabe, as sete eras glaciais por que o planeta passou até hoje não foram as únicas, outras haverá. Entretanto, olhemos para este Haiti e para os outros mil Haitis que existem no mundo, não só para aqueles que praticamente estão sentados em cima de instáveis falhas tectónicas para as quais não se vê solução possível, mas também para os que vivem no fio da navalha da fome, da falta de assistência sanitária, da ausência de uma instrução pública satisfatória, onde os factores propícios ao desenvolvimento são praticamente nulos e os conflitos armados, as guerras entre etnias separadas por diferenças religiosas ou por rancores históricos cuja origem acabou por se perder da memória em muitos casos, mas que os interesses de agora se obstinam em alimentar. O antigo colonialismo não desapareceu, multiplicou-se numa diversidade de versões locais, e não são poucos os casos em que os seus herdeiros imediatos foram as próprias elites locais, antigos guerrilheiros transformados em novos exploradores do seu povo, a mesma cobiça, a crueldade de sempre. Esses são os Haitis que há que salvar. Há quem diga que a crise económica veio corrigir o rumo suicida da humanidade. Não estou muito certo disso, mas ao menos que a lição do Haiti possa aproveitar-nos a todos. Os mortos de Porto Príncipe foram fazer companhia aos mortos de Lisboa. Já não podemos fazer nada por eles. Agora, como sempre, a nossa obrigação é cuidar dos vivos.
Jardim tem-se dado bem com o recurso sistemático à chantagem para vampirizar o Orçamento do Estado e conseguir recordes de endividamento que lhe vão permitindo fazer, com dinheiro alheio, a obra "urbanística, rodoviária e turística" que Almeida Santos tanto admira e alimenta há anos as tentaculares clientelas locais do PSD. Agora, com o défice em 9,3% e um Orçamento fortemente restritivo (salários congelados, obras públicas suspensas, aumento de impostos à vista), Jardim exige mais uns milhões (umas "migalhas", diz Guilherme Silva) aos "cubanos", contando com o facto de ter o PSD como refém. À custa dos otários do Cont'nente, a Madeira tem hoje um poder de compra "per capita" de 95,46% da média nacional (Trás-os-Montes tem 66,33%, o Douro 67,93%, o Minho 71,21%, a Beira Interior Norte 70,88%, o que, como diz Vítor Bento, mais que justificaria que fosse a Madeira a ajudar essas regiões e não elas a continuar a pagar o Carnaval orçamental madeirense). Mas vá dizer-se isso à Oposição parlamentar que, falando muito em "rigor", apenas vê no caso a oportunidade para entalar o PS minoritário.
Tribunal de Contas fiscaliza obras escolares
requalificação de 332 secundárias vai custar 2500 milhões de euros, mas ainda há uma dívida de 140 milhões
O Tribunal de Contas (TC) pretende "proceder a uma auditoria concomitante – enquanto vigora o contrato – às obras da Parque Escolar", a empresa pública responsável pela requalificação de 332 secundárias. A informação foi confirmada ao DN por fonte oficial do TC, que esclareceu que a iniciativa "não está relacionada" com os pedidos de auditoria feitos pelo PCP e numa petição de cidadãos, dos quais "ainda não há registo" nos serviços.
A mesma fonte ressalvou que, dos "vários processos de registo" das obras da Parque Escolar já submetidos ao tribunal, ainda "nenhum" foi recusado, explicando que a auditoria "concomitante" consiste num acompanhamento que é feito "durante o período em que vigora o contrato" – no caso, os contratos – para a intervenção.
Se há no mundo alguma coisa mais irritante do que sermos alguém de quem se fala, é ninguém falar de nós.
O ódio, tal como o amor, alimenta-se com as menores coisas, tudo lhe cai bem. Assim como a pessoa amada não pode fazer nenhum mal, a pessoa odiada não pode fazer nenhum bem.
Os amigos servem para alguma coisa!
A única unidade industrial que o grupo de Manuel Godinho possui na zona Sul do país funciona no Barreiro, desde 2008, numa situação de legalidade duvidosa: o município pronunciou-se desfavoravelmente à localização das instalações e as obras de adaptação à lei em vigor, que deviam ter sido concluídas e vistoriadas há mais de um ano, ainda não foram feitas…
“"Balsemão e Mário Crespo são minhas testemunhas contra Sócrates"
Manuela Moura Guedes, jornal i, 04-02-2010
Ministros vão gastar mais em 2010
As despesas dos 17 ministros com hotéis, viagens, telemóveis e combustíveis sobem 3,2%
Num ano em que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, veio pedir a todos os portugueses "sacrifícios" e a palavra de ordem na administração pública é "cortar nos gastos", a equipa de ministros de José Sócrates vai aumentar a factura das suas despesas, em viagens, hotéis, telemóveis, carros e combustíveis em 3,2%. Pouco? Muito? A verdade é que está bem acima do aumento dos preços de bens e serviços (inflação de 0,8%) previstos para este ano. E atenção: estes gastos referem-se ao estrito número de pessoal directamente ao serviço dos 17 ministros e não incluem as contas dos secretários de Estado e demais equipa.
A ordem do Governo para os vários departamentos da máquina do Estado é praticamente "aumentos zero" nas compras de bens e nas despesas de funcionamento e de representação. Estas "instruções" são estendidas a todos os sectores, desde a Educação à Saúde. Como tecto é imposto um aumento de apenas de 0,4% em relação às despesas realizadas em 2009. Significa a permissão de gastar mais 783 milhões de euros. Na realidade, com uma inflação de 0,8%, se as contas de Teixeira dos Santos baterem certo, os funcionários públicos terão é de cortar na despesa 0,4%, em termos reais. Algo que, para a maioria dos serviços, já não é novidade.
Só que a contenção não parece ser igual para todos. Um raio X tirado às despesas dos gabinetes ministeriais - entre os quais figuram assessores, chefes de gabinete e secretariado - deixa a nu algum despesismo nas contas. Por exemplo, em viagens e hotéis, a despesa vai subir 13,2% este ano. O ministro dos Negócios Estrangeiros e a equipa adstrita ao seu gabinete vão gastar quatro vezes mais do que em 2009. Estão orçamentados meio milhão de euros, pouco mais de 40 mil euros por mês... Esta conta exclui diplomatas e a factura total da equipa política - que inclui os secretários de Estado, com orçamentos de despesas próprios.
José Sócrates também vai viajar mais. Pediu a Teixeira dos Santos que aumentasse em 50% os gastos com deslocações e estadias. A factura a apresentar no final do ano rondará os 135 mil euros (ver quadros). Em contrapartida, quase todos os ministros - à excepção dos titulares da Agricultura, Ciência e Administração Interna - cortaram nas despesas com viagens.
Teixeira dos Santos acaba mesmo por ser o "ministro modelo" da austeridade. Cortou nas despesas com viagens, telemóveis, carros e combustíveis.
Mas o seu exemplo não tem muitos seguidores. Os ministros dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna, Jorge Lacão e Rui Pereira, respectivamente, vão triplicar a despesa com telemóveis. Lacão, prevendo uma inflação de contactos parlamentares em ano de Governo minoritário, aumenta a despesa para os 24 mil euros e o ministro que tutela as polícias vai gastar 50 mil. Também o do Ambiente está entre os mais despesistas, num agrupamento onde os gastos sobem 2,8%, graças às poupanças do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. Apesar da forte contenção de Sócrates e Teixeira dos Santos, as despesas em combustível sobem 8,4% . Ironia, Dulce Pássaro, a titular do Ambiente, triplica os gastos com os combustíveis...
No total, os ministros vão gastar nestes sete itens de que o DN fez um levantamento nada menos de 5,9 milhões de euros, mais 183 mil euros (+3,2%) que e
O SJ considera que, "a ser comprovado o seu teor", a conversa entre o primeiro-ministro e dois ministros sobre Mário Crespo alimenta "a suspeita de que o Governo persegue os jornalistas".