Die Welt, Berlim – Esqueça Barcelona, Londres ou Berlim: a cidade báltica é o novo destino da moda na Europa. Ver mais. |
terça-feira, 25 de junho de 2013
Letónia: Riga dita a moda
Reino Unido: “Farage cria fundo ‘offshore’ para fugir aos impostos”
O líder do Partido da Independência do Reino Unido Nigel Farage pagou a um consultor fiscal para lançar um fundo educacional num paraíso fiscal, que pretendia utilizar como veículo para canalizar fundos e reduzir a sua fatura fiscal, revelou o Daily Mirror na primeira página. Farage admitiu que o conselheiro tinha criado o Fundo Educacional Família Farage 1654 na Ilha de Man, mas insistiu que, pessoalmente, não foi beneficiado com esse fundo, acrescentando: "Foi um erro". O controverso eurodeputado, que há uns meses classificou as pessoas que fogem aos impostos como "o inimigo comum", disse que tencionava usar o fundo "para fins de herança", explicando que o dinheiro poderia ser usado, no futuro, para pagar os colégios privados dos seus netos. |
Cair na real
Francisco Seixas da Costa
Ontem, fui convidado para ir à RTP 1 comentar, no âmbito do Telejornal da noite, a atual situação no Brasil. Muito já se disse e dirá sobre as razões desta significativa erupção popular. Ela é, aparentemente, o resultado de uma bola-de-neve reivindicativa espoletada pela rejeição do aumento dos preços nos transportes urbanos. Outras tensões já lá estavam e, aparentemente, ninguém as tinha detetado. O governo brasileiro terá "lido" mal o início desta crise e só ontem deu notas de um maior realismo. Dizia António Carlos Jobim dizia que "o Brasil não é para principiantes". Com efeito, trata-se de uma sociedade muito complexa, com diferentes realidades, com desigualdades muito profundas, não obstante o fantástico progresso sócio-económico conseguido na última década, que fez crescer fortemente a classe média e contribuiu para mostrar aos brasileiros que era possível escaparem ao estigma de serem eternamente "um país do futuro". Talvez esse crescimento, que parecia imparável, sujeito agora a um abrandamento da economia, esteja a induzir uma frustração a uma juventude a quem foram criadas expetativas que o presente torna difícil de realizar. Naquilo que disse na RTP, entendi dever destacar o que considero poder ser um relativo esgotamento do atual sistema político-partidário brasileiro, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) parece já não conseguir assumir-se, perante largos setores do país, como o instrumento da mudança e da esperança que tinha sido, sendo já visto por muitos apenas como parte de um "sistema" que o conquistou e enquistou. Curiosamente, o presidente Lula havia conseguido apresentar, durante muito tempo, um discurso "reivindicativo" face ao seu próprio governo (!), colocando-se como o garante de que este não se contentaria com uma via quase imobilista. Nesse tempo, em que o brasileiro pôde constatar uma melhoria qualitativa e quantitativa do seu nível de vida, Lula era visto como um presidente sempre "insatisfeito" com os níveis de sucesso do país. Essa credibilidade e genuinidade contribuíram, aliás, para que o presidente, por muito tempo, tivesse saído incólume da crise "ética" que abalou e ainda abala o PT. Mas Lula, com o estimular dessa atitude, que ia bem com o espírito otimista brasileiro, colocou a fasquia da ambição popular em níveis muito elevados. Os tempos são diferentes, hoje. A Dilma Russeff, que tem em credibilidade técnica o que não possui no carisma que era a imagem de marca do seu antecessor, cabe agora gerir um ciclo económico que já se percebeu que está longe de permitir os ritmos anteriores de crescimento. O Brasil tinha vindo a iludir a inevitabilidade de ter de pagar também um custo pela crise global, assumindo mesmo, por muito tempo, um discurso algo eufórico, para uso político interno e externo, que ia bem com a matriz ambiciosa do país mas que conduz a "ressacas", quando as coisas "caem na real" - como por lá se diz. Uma última nota sobre algumas comparações sem sentido. O Brasil não vive nenhuma "primavera árabe" ou uma qualquer "revolução de veludo". Com as muitas insuficiências que o seu sistema político-partidário tem, somadas a um modelo federal atípico e que dá mostras de potenciar egoísmos e estimular agendas de interesses contraditórias, o Brasil é hoje uma grande democracia, com um sistema eleitoral imaculado, com uma liberdade de imprensa e de expressão que pede meças a qualquer outro Estado. |
Internet
Francisco Seixas da Costa
Lisboa foi um vez mais o cenário do EuroDIG, o espaço europeu de debate sobre a governança na internet. Mais de trezentos participantes, na sua maior parte estrangeiros, animaram nestes dois dias um debate muito participado sobre o modo como se poderá ou deverá intervir na regulação do espaço informático. Esta conferência foi seguida, em simultâneo, um pouco por todo o mundo, com participação em tempo real de cidadãos de vários países, num ambiente que, sem surpresas, se expressou exclusivamente em inglês. Na manhã de hoje, coube-me participar na moderação de um painel onde se falou da utilização da internet para a propagação do "discurso de ódio" e como meio de "difamação". O ambiente da discussão procurou aprofundar o difícil equilíbrio entre a plena liberdade de expressão e o melhor modo de regular o abusos que o espaço da internet pode proporcionar. Em especial, trabalhou-se a forma de superar, na ausência de um normativo aceite à escala global, a contradição entre uma mensagem que praticamente não conhece fronteiras e a existência de jurisdições nacionais, únicas entidades que podem exercer uma função reguladora. O risco de alguns Estados poderem sentir-se tentados a uma ação autónoma, de matriz censória ou bloqueante, no caso de não ser possível garantir alguns mecanismos regulatórios que, de forma razoável, possam obviar a flagrantes abusos foi um tema bastante discutido. Foi um debate muito interessante, em que tive o ensejo de pôr em evidência o trabalho do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa, que, de há muito, desenvolve uma ação muito interessante no sentido da promoção do diálogo, nomeadamente através da internet, entre cultores de diferentes visões do mundo, em particular na área religiosa, num esforço de promoção de um cidadania ativa e esclarecida. O Centro alimenta cursos "on-line" que já envolveram milhares de participantes, oriundos de diferentes zonas do mundo, sendo hoje uma muito original plataforma de diálogo, em especial entre a juventude europeia e do mundo magrebino. |
segunda-feira, 24 de junho de 2013
How Austerity Has Failed
http://www.nybooks.com/articles/archives/2013/jul/11/how-austerity-has-failed/
Martin Wolf é um perigoso elemento da extrema esquerda inglesa.
É dos principais colunistas desse pasquim radical chamado "Finantial Times"
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Portugal e brando com a corrupcao
De que estão à espera as autoridades? Este fenómeno não é só de agora.
A OCDE diz que Portugal está a fazer pouco para combater a corrupção transnacional e lança um alerta para as ligações perigosas a países onde este fenómeno atinge níveis alarmantes, como é o caso de Angola. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revela que desde 2001 foram feitas apenas 15 investigações a casos de corrupção transnacional, um terço das quais envolvendo Angola, e nenhuma chegou aos tribunais.
A justificação das autoridades portuguesas em não prosseguir com investigações "politicamente sensíveis" e que "podem pôr em causa relações diplomáticas" não é aceite pela OCDE.
O relatório da organização sobre a luta de Portugal a este fenómeno foi ontem revelado, e a posição dos peritos é clara: "A aplicação da legislação sobre corrupção transnacional tem sido muito baixa. Dos 249 arguidos condenados por corrupção no País entre 2007 e 2011, apenas 14 cumpriram penas de prisão.
O relatório pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que reforce a cooperação com entidades estrangeiras, de modo a ser mais eficaz no combate à corrupção, e dá exemplos de casos que Portugal recusou investigar; por exemplo, o administrador de uma empresa nacional que usou 8 milhões de euros para subornar políticos brasileiros. Ou pagamentos de empresários de 2,5 milhões de euros a oficiais angolanos. Para Paulo Morais, da Associação Transparência e Integridade, é "verdadeiramente vergonhoso" para o Estado as conclusões da OCDE.
Itália: “Tribunal Constitucional diz não a Berlusconi”
A 19 de junho, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Silvio Berlusconi sobre a decisão do Tribunal de Milão de não remarcar uma audição num julgamento por fraude, em março de 2010, a que o antigo primeiro-ministro faltou, alegando que estava ocupado com uma reunião governamental, escreve o Corriere. O Tribunal Constitucional recusou a justificação de Berlusconi para não estar presente, porque antecipou uma reunião que não precisava de ter sido feita naquele momento. Em maio, um tribunal de recurso manteve as penas de um ano de prisão e de cinco anos de proibição de ocupar cargos públicos por causa de fraude. Il Cavaliere, cujo apoio é vital para o Governo liderado por Enrico Letta (PD), afirmou que esta sentença "política" não põe a coligação em perigo, mas alguns ministros do seu partido já ameaçaram demitir-se se a sentença for confirmada. |
Steinbroken arrependido?
Francisco Seixas da Costa
A propósito da necessidade de financiamento das "pequenas e médias empresas", os primeiros ministros de Portugal e da Finlândia assinaram um artigo conjunto no "The Wall Street Journal". Longe parecem assim idos os tempos em que, do lado finlandês, nos chegavam ventos de aberta rejeição à ajuda europeia a Portugal, em momentos muito complexos da crise da dívida soberana. Agora, pelos vistos, a Finlândia está, pelo menos nesta área, do mesmo lado que nós na barricada. Nada como fazer parte das pequenas e médias "potências" para poder encontrar, ao virar da esquina europeia, algumas conjunturais afinidades eletivas. Até quando, vá lá saber-se! Posso estar enganado, mas admito que o nosso velho amigo Steinbroken, figura maior da diplomacia nórdica, seja bem capaz de estar por detrás deste inesperado volte-face. Nunca é demasiado tarde para uma contrição, mesmo com a frieza ártica. |
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Reino Unido: “O relatório que ataca os bancos”
Os banqueiros cujas ações constituem uma conduta imprudente devem ser presos, segundo um relatório da comissão parlamentar que está a estudar o setor bancário britânico escreve o jornal Financial Times. O relatório de 571 páginas aponta a falta de prestação de contas por parte dos banqueiros e sugere que alguns bónus devem ser suspensos por um período que pode ir até dez anos, enquanto estiverem a ser avaliadas as decisões dos executivos. O relatório recomenda ao Governo que estude alternativas para vender a sua participação no Royal Bank of Scotland, que foi nacionalizado em 2008, incluindo a possibilidade de o levar à falência. |
Obama na Alemanha: Um americano em Berlim
Pela primeira vez desde a sua eleição em 2008, o Presidente norte-americano visita hoje, dia 19 de junho, Berlim. Deverá primeiro reunir-se com o Presidente alemão Joachim Gauck e, mais tarde, com a chanceler Angela Merkel. Tal como os seus predecessores Kennedy, Reagan ou Clinton, deverá pronunciar um discurso muito aguardado em frente à Porta de Brandemburgo, uma honra que lhe foi recusada na sua última visita, quando ainda era candidato à Casa Branca. "O que é que Obama tem para dizer aos alemães de hoje em dia?", interroga-se em primeira página o Bild. "Mr. Wowereit, open this airport" [Sr. Wowereit, abra este aeroporto], em referência à frase lançada por Ronald Reagan contra Mikhail Gorbatchev ("Mr. Gorbatchev, tear down this wall" [Sr. Gorbatchev, derrube este muro]) e ao escândalo em torno do aeroporto Willy-Brand de Berlim-Brandemburgo cuja abertura está atrasada? Ou, porque não, "Sei o que fizeste ontem no Facebook", para recordar o escândalo envolvendo o programa de espionagem PRISM. A distância demonstrada pelo Presidente norte-americano relativamente à Europa também deixa perplexo o Spiegel-Online, que apresenta as suas propostas sob a forma de uma carta dirigida ao Presidente americano:
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Bulgária: Os cidadãos voltam às ruas
Dnevnik, Sófia – Há quase uma semana que as ruas búlgaras estão novamente em ebulição. Foi a controversa nomeação de um deputado para a chefia dos serviços secretos que incendiou a pradaria: depois das manifestações de fevereiro, que levaram a eleições antecipadas, o descontentamento mantém-se. Ver mais. |
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Evasão fiscal: G8 confirma tímidos avanços
"G8: progresso na luta contra a evasão fiscal", resume Les Echos, um dia depois da cimeira de 17 e 18 de junho, na qual os dirigentes mundiais chegaram a um consenso bastante alargado sobre esta matéria. Para o diário económico francês,
No comunicado final, os países do G8 assumiram diversos compromissos, que o jornal refere: "estabelecer a troca automática de dados entre jurisdições fiscais", ou "divulgar os planos de ação existentes para determinar a identidade dos verdadeiros beneficiários das empresas de fachada". A respeito deste último ponto, Les Echos nota que determinados países — Alemanha, EUA e Canadá — "não estão preparados para ir tão longe como o Reino Unido, que propôs um registo público". Um outro assunto sobre o qual as referidas potências foram vagas foi a otimização fiscal abusiva que inclui, entre outras, as multinacionais Apple e Starbucks. Em suma, para Les Echos,
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República Checa: “Acusações contra ex-deputados por causa de ‘empregos confortáveis’ são duvidosas”
Os tribunais vão, muito provavelmente, pedir ao parlamento que levante a imunidade ao primeiro-ministro demissionário Petr Nečas, acusado de corrupção. As investigações da polícia parecem indicar que foi Nečas quem, em 2012, pagou um suborno ao grupo de três deputados dissidentes do seu próprio partido que ameaçavam derrubar o Governo. Em troca da sua resignação aos lugares no parlamento, foram nomeados para conselhos de administração de empresas públicas. O diário questiona as hipóteses de tais acusações "porque não há precedente legal de uma decisão que considere uma oferta de emprego como um suborno". E acrescenta:
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Suíça-EUA: “Lex USA, ato II e quase epílogo”
A "Lex USA" está praticamente morta", escreve Le Temps, um dia depois do Conselho Nacional suíço – a câmara baixa do parlamento – ter rejeitado o exame de urgência do acordo fiscal com os Estados Unidos por 126 votos contra 67 a favor. Esse acordo, proposto por Berna e chamado "Lex USA", foi concebido para permitir aos bancos fornecerem informações exigidas pelo fisco norte-americano sem violarem a lei suíça. Para o editorialista do diário suíço, o Conselho Nacional, com o seu voto,
A 19 de junho, o texto volta ao Conselho dos Estados – a câmara alta do parlamento –, que o tinha já aprovado. Se os senadores seguirem a opinião dos deputados e votarem "não", a lei estará enterrada. Mas, se mantiverem o seu voto, o texto passará, então, à fase de conciliação antes da votação final, a 21 de junho. Cerca de 15 bancos suíços estão na mira da justiça norte-americana por terem aceite nos seus cofres capitais norte-americanos não declarados. E arriscam-se a pesadas multas. |
Acordo de comércio transatlântico: Um bom acordo para Cameron e Obama
Para The Wall Street Journal, o anúncio das negociações sobre comércio é o resultado de meses de conversações de bastidores de diplomatas britânicos, tanto para garantir o apoio ao acordo de comércio como para assegurar uma vitória diplomática para o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anfitrião da cimeira de líderes do G8, na Irlanda do Norte. O diário económico escreve:
Para Die Welt, o acordo sobre a zona de comércio livre entre a UE e os Estados Unidos "beneficia sobretudo os norte-americanos". Segundo um estudo do instituto de sondagens Ifo, realizado a pedido da Fundação Bertelsmann, que analisa as consequências de uma tal zona para 126 Estados, a sua entrada em vigor permitiria
O Frankfurter Allgemeine Zeitung sublinha que um dos resultados do acordo, no futuro, seria a diminuição do comércio dentro da UE:
Por seu lado, o Tageszeitung partilha as preocupações expressas por uma associação de 22 ONG, que afirma que as garantias dos consumidores europeus ficarão prejudicadas quando os mercados europeus se abrirem aos Estados Unidos. |
Reino Unido: City ganha concessão na regulamentação financeira da UE
"Reino Unido aceita a acordo com a UE sobre regulamentação da City", titula o jornal Financial Times na primeira página, afirmando que o acordo sobre regulamentação financeira, a que se chegou de forma não oficial na passada semana, é "um significativo passo em frente". O acordo vai regular as transações nos mercados financeiros de Londres e foi alcançado após mais de dois anos de duras negociações entre bancos, bolsas e Governos do Reino Unido, de França e da Alemanha. Será formalmente aprovado na próxima sexta-feira pelos ministros das Finanças da UE. O acordo "limita potencialmente a influência de Bruxelas sobre a maneira como a City de Londres regulamenta as transações", escreve o diário económico, uma vez que inclui uma cláusula que estabelece que as propostas do regulador não poderão ser discriminatórias em relação a nenhum dos Estados-membros. O jornal continua:
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G8: “Obama-Europa, um acordo sobre o emprego”
O "drama do desemprego" será uma das prioridades do Presidente americano Barack Obama na cimeira do G8 na Irlanda do Norte, na esperança de que o futuro acordo transatlântico de comércio livre crie "centenas de milhares de novos empregos", escreve La Repubblica. O desemprego dos jovens, que não para de aumentar na Europa, foi o tema principal do encontro bilateral entre o Presidente Obama e o primeiro-ministro italiano Enrico Letta, no dia 17 de junho, que comentou a reunião utilizando termos muito favoráveis. Mas Letta ficou também envergonhado quando teve de rejeitar a proposta do seu parceiro na coligação governamental, Silvio Berlusconi, que quer "quebrar o pacto fiscal europeu" para financiar reduções fiscais e medidas de relançamento, uma vez que "não nos vão expulsar [do euro] de qualquer das formas". |
Alemanha: “A eleição dos abstencionistas”
Segundo um estudo do instituto de sondagem Forsa, publicado apenas 100 dias antes das eleições legislativas de 22 de setembro, "há cada vez mais alemães que não votam, apesar de se interessarem pela política […], o que coloca em perigo a democracia", adianta o jornal. A abstenção que tem vindo a aumentar nas últimas décadas – passando de dez para 15% nos anos 1950-1980, de 20% para 23% entre 1990 e 2005, para finalmente atingir os 28,2% nas últimas eleições legislativas realizadas em 2009 – "reflete um sentimento de impotência e de indignação em relação aos políticos, considera o Handelsblatt, segundo o qual esta situação favorece sobretudo os Democratas-Cristãos de Angela Merkel. Assim sendo, explica o jornal, a chanceler conseguiu vencer as eleições de 2009 com apenas 23,6% dos votos graças aos 28,2% de abstencionistas que, de facto, não votaram no seu adversário social-democrata da época Frank-Walter Steinmeier. |
Islândia: “Os ministros não respondem ao pedido de Snowden”
Edward Snowden, o delator que revelou o programa de vigilância realizado pelos serviços secretos norte-americanos sobre as comunicações e a Internet, pediu asilo político na Islândia. O pedido foi apresentado por Kristinn Hrafnsson, o porta-voz da WikiLeaks na Islândia, mas este explica no Fréttablaðið que, por enquanto, tanto o primeiro-ministro como o ministro do Interior não deram seguimento. Para apresentar o seu pedido, Snowden precisa de estar presente no território islandês, explica o Fréttablaðið. No entanto, o antigo agente da CIA continua a viver em Hong Kong. |
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