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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

UE-Turquia: Não há livre circulação para os turcos

A 24 de setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que a UE não tem a obrigação de conceder aos cidadãos turcos o direito de entrarem no seu território sem visto. O Tribunal rejeitou a queixa de uma cidadã turca a quem, em 2007, foi recusado visto para visitar um familiar na Alemanha, porque pensou que sendo uma potencial beneficiária de serviços dentro da UE não poderia beneficiar de isenção de visto.

A sentença do TJUE "constitui um precedente para os turcos que viajam para a UE", escreve o Zaman. O diário de Istambul dá igualmente conta da deceção com que esta sentença foi recebida na Turquia. O ministro dos Assuntos Europeus, Egemen Bağış, citado pelo jornal, afirmou que "o veredicto foi influenciado por considerações políticas e não jurídicas". O Zaman acrescenta que

o apoio da Turquia à adesão à UE será ainda mais fraco, teme Ayhan Kaya, diretor do Instituto Europeu da Universidade Bilgi de Istambul. […] Mas, segundo Cengiz Aktar, diretor do programa de assuntos europeus da Universidade Bahçeşehir, a decisão do TJUE não afetará negativamente as negociações em curso entre a UE e a Turquia sobre a simplificação dos procedimentos de vistos.

"Esta sentença foi seguida de perto por Ancara", escreve, por seu lado, Le Temps. Para o diário suíço,

o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan fez deste um caso pessoal tal como com a questão da adesão do seu país à UE. Acha incompreensível, senão mesmo discriminatório, que a UE isente os sul-americanos de visto enquanto os turcos, económica e geograficamente mais próximos, não podem circular livremente. […] Em junho, o comissário para o Alargamento, Stefan Füle, prometeu a abertura de negociações sobre vistos. [A 24 de setembro], uma porta-voz da Comissão confirmou que o diálogo informal continua.


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