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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Zona euro: A união bancária não agrada a Berlim

"União bancária: Alemanha volta a carregar no travão", diz o título do jornal La Tribune, um dia depois de a Comissão Europeia ter apresentado a segunda vertente do projeto de união bancária, que "consiste em criar um mecanismo único de resolução, encarregado de ajudar ou desmantelar os bancos em dificuldades":

Integrado por representantes do BCE, da Comissão Europeia e das autoridades nacionais de resolução de crises bancárias, esse comité único de resolução "disporá de poderes alargados para analisar e definir qual a abordagem para proceder à resolução de um banco". No entanto, o comité único de resolução limitar-se-á a apresentar recomendações. Cabe à Comissão "carregar no botão" para decidir a aplicação do plano de resolução.

O mesmo diário destaca as reticências da Alemanha, que "considera que a proposta da Comissão vai além das [suas] competências e implicaria, por conseguinte, alterações aos tratados. […] [A Alemanha] receia [igualmente] que os bancos alemães paguem por concorrentes estrangeiros em dificuldades, financiando o seu resgate ou a sua liquidação".

Em Berlim, o jornal Die Welt considera que "a UE procura um conflito com a Alemanha", baseando-se na posição de um representante do Governo alemão, que se queixa de que Bruxelas "exagera", ao exigir ter "a última palavra". Em contrapartida, no seu comentário, o mesmo diário não encontra "nada a dizer, em princípio", quanto ao plano da Comissão, porque "toda a gente sabe […] que é preferível que todos os responsáveis se reúnam à volta de uma mesma mesa". Contudo, o Welt manifesta a seguinte preocupação:

O salvamento do euro já deu origem a demasiadas soluções provisórias, como, por exemplo, a transferência da supervisão bancária para o Banco Central Europeu (BCE). Por um lado, o BCE deve elaborar a sua política monetária de forma independente e, por outro, tem que tomar decisões que requerem […] um controlo democrático. […] A atual proposta da Comissão mostra bem que esta já tinha dúvidas relativamente a este conflito de interesses. Seria lógico que, depois de lhe ter dado a competência da supervisão, se atribuísse ao BCE o direito de liquidar os bancos. Mas a Comissão compreendeu que isso seria uma transgressão intervencionista. Foi por isso que não lhe foi conferido o poder de desmantelar os bancos. Seria necessária uma alteração ao Tratado sobre a União Europeia, para que a arquitetura da estabilidade se tornasse ela mesma sólida.


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