segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Telecomunicações: clientes com dívidas acima de €97 vão para "lista negra".

Os clientes da TMN, Vodafone e Optimus com dívidas por regularizar acima dos 97 euros passam a partir de agora a constar na "lista negra" dos devedores de serviços de telecomunicações, segundo a alteração da lei das comunicações eletrónicas. Em entrevista à Lusa, o diretor-geral da Equifax, empresa que gere a Base de Dados Partilhada, explicou que a alteração à lei prevê que "os consumidores pós-pagos com dívida em incumprimento superior a 20 por cento do valor do salário mínimo nacional", atualmente de 485 euros, passam a ser integrados na "lista negra". A alteração à lei foi publicada em Diário da República a 13 deste mês e prevê desta forma um novo limite para que um devedor de serviços pós-pagos de telecomunicações, seja pessoa coletiva, empresa ou cidadão comum, seja incluído na base de dados. "Antes o valor estava indexado ao valor total do salário mínimo, ou seja, uma pessoa com um saldo abaixo desse valor de incumprimento não era incorporado na lista", disse Maurício Flores.

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