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sábado, 18 de julho de 2009

Galp investigada pela concorrência espanhola

A Galp está sob investigação da Autoridade da Concorrência Espanhola por causa de uma queixa apresentada em 2006 por estações de serviço em Espanha, anunciou hoje a Comissão Nacional da Concorrência.  De acordo com um comunicado divulgado hoje pelo regulador espanhol (Comisión Nacional de la Competencia, CNC), a queixa foi apresentada em Maio de 2006 pela Confederação Espanhola de Estações de Serviço (CEEES) contra a Galp Energia Espa¤a, S.A, "por duração indevida e anti-regulamentar dos acordos de não-concorrência subscritos contratualmente com várias estações de serviço".  O objecto da investigação agora iniciada é perceber "se os acordos de não concorrência [subscritos pelas estações de serviço] violam o artigo 1 da Lei 15/2007, de 3 de Julho, de Defesa da Concorrência, e o artigo 81 do Tratado da Comunidade Europeia".  A instrução e resolução deste processo terão de estar concluídos no prazo de 18 meses. O regulador espanhol nota também que desde que a queixa foi apresentada ocorreram diversas alterações no mercado, nomeadamente as sucessivas operações de concentração empresarial realizadas pela GALP em 2007 e 2008, que poderiam alterar a base do processo. A CNC recorda que, desde 2007, vários meios de comunicação, bem como a própria página web da GALP, aludiram à possível compra por parte da GALP da rede de estações de serviço da AGIP em Espanha, operação que foi notificada à Comissão Europeia em Abril de 2008 e posteriormente retirada. Em Agosto do mesmo ano a Comissão Europeia voltou a ser notificada da operação, à qual deu luz verde em Setembro de 2008. "Imediatamente depois, a 12 de Setembro, a GALP anunciou uma nova concentração empresarial: a aquisição das filiais ibéricas da Exxon Mobil Corporation, entre as quais se encontrava a Esso Espanhola".  Expresso.pt

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