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domingo, 17 de maio de 2009

Oficiais da PSP suspeitos de desvio de dinheiro

Irregularidades com dinheiros do Montepio alvo deinquéritos na Direcção Nacional, na IGAI e no DIAP de Lisboa

Oficiais da PSP estão a ser investigados no âmbito de vários processos disciplinares e processos-crime, abertos a propósito de irregularidades detectadas na gestão do Montepio da PSP, inclusive a venda de ouro, soube o JN. O caso começou a ser investigado na sequência de cartas anónimas com denúncias chegadas ao Comando de Lisboa da PSP e à Direcção Nacional. As cartas punham em causa a direcção e a gestão do Montepio da PSP, um organismo de solidariedade social, gerida por elementos da PSP mas fora da alçada da instituição, se bem que o Ministério da Administração Interna tenha um representante nos corpos directivos. Em causa está o desaparecimento de verbas em orçamentos sucessivos e a efectivação de despesas sem qualquer justificação ou facturação que as pudessem justificar. As peritagens entretanto realizadas deram ainda conta do desaparecimento de dinheiros provenientes de um negócio suspeito de compra e venda de ouro. Estas receitas não eram totalmente transpostas para os orçamentos da instituição, ou, simplesmente, eram lançadas noutro tipo de receitas, falseando os dados contabilísticos, apurou o JN. Os processos que correm termos incidem sobre um subintendente, dois comissários, dois subcomissários e dois chefes, alguns deles actualmente na reforma, todos eles elementos de uma direcção do Montepio da PSP. A auditoria foi determinada pelo Ministério da Administração Interna, dando origem a um processo disciplinar na Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e seis outros na Direcção Nacional da PSP. Esta separação de processos tem levantado, no entanto, alguma estranheza junto de alguns sectores da PSP. A Direcção Nacional (DN) da PSP confirmou a existência de uma investigação sobre o caso, mas recusou-se a prestar esclarecimentos, argumentando que "são processos que estão a decorrer". "Só faremos algum comentário quando os processos transitarem em julgado", disse uma fonte da DN. O mesmo acontecerá com eventuais medidas disciplinares, que poderão ser conjugadas com o resultado de um processo-crime, que está a decorrer. Este inquérito está a ser levado a cabo pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa do Ministério Público, e tem o número 50/08.9 TDLSB. A investigação foi atribuída à 9ª Secção, o sector do DIAP de Lisboa que normalmente recebe todos os processos de crime económico. O JN sabe que foram detectadas alterações não regulares no que diz respeito à contabilidade, mas também quanto à venda de ouro e ao negócio de gestão da farmácia do Montepio, havendo também "fortes suspeitas de desvio de fundos e gestão danosa", factos que foram reportados ao Ministério Público. Além das questões contabilísticas, que poderão estar associadas à gestão danosa e ao eventual desvio de verbas, foi detectada a venda de ouro na cantina do Montepio, o que era efectivado sem a necessária autorização por parte da Casa da Moeda. O negócio foi suspenso, mas continuou a fazer-se, desta feita na farmácia da instituição, por determinação da direcção do Montepio da PSP. Tratou-se de outra irregularidade que se juntou ao facto de a própria farmácia ter as portas abertas sem dispor do necessário alvará. Aliás, o estabelecimento chegou até a ser multado em 60 mil euros pelas autoridades de saúde.

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