InCI detectou quase mil irregularidades em construtoras

O Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI, ex-IMOPPI) detectou 975 irregularidades, das 4.237 construtoras que inspeccionou no triénio 2005/2007 (928 empresas em 2005, 1420 em 2006 e 1889 em 2007). Do total de empresas inspeccionadas foram detectadas 975, cerca de 23%, em situação irregular, cujos ilícitos detectados se prenderam com exercício ilegal (41%), inexistência de cópia de Alvará em Obra (23%), subcontratação de construtores ilegais (16%), violação do dever de identificação em obra (10%) e outros (10%), revela o organismo liderado por Ponce de Leão, em comunicado. Durante os três anos foram ainda autuadas no terreno 567 empresas de construção. Mais de 50% das mediadoras estavam em situação irregular No mesmo período foram também inspeccionadas 955 empresas de mediação imobiliária, sendo que estavam em situação irregular 58%. Dos ilícitos detectados destaque para a falta de arquivo de contratos / Livro de registos (24%), exercício ilegal (20%), falta de livro de reclamações (18%), falta de identificação (18%), contratos celebrados com angariadores ilegais (11%) e outros (8%). O InCi adianta ainda que foram autuadas 459 mediadoras. Exercício ilegal No que se refere à angariação imobiliária, entre 2005 e 2007, foram inspeccionadas 427 entidades, das quais apenas 33% estavam em situação regular. Das que se encontram irregulares, o ilícito mais comum foi o exercício ilegal (72%). Durante a acção inspectiva que decorreu esta semana em Braga, das 103 empresas de construção inspeccionadas, estavam em situação irregular 35%, com o exercício ilegal a surgir como o ilícito mais representativo (39%), seguido da inexistência de cópia de alvará em obra (36%) e a subcontratação de construtores ilegais (18%). Na mesma acção foram ainda inspeccionadas 10 empresas de mediação imobiliária, das quais 4 estavam em situação irregular. Em relação à angariação imobiliária, foram inspeccionadas 29 entidades, 52% das quais estavam a exercer ilegalmente a actividade.